Ministro citou artigo da Constituição que determina que presidente não pode ser processado por ato alheio ao mandato. Nas ações penais, Bolsonaro respondia por injúria e...
O pedido de afastamento do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), requerido pelo Ministério Público, às vésperas da abertura do processo para escolha de novo conselheiro do...
O senador Eduardo Girão (Pode-CE) conseguiu 29 assinaturas para o requerimento que pode desarquivar a proposta que proíbe o aborto desde o início da gestação, a...
Um seminário vai debater na sexta-feira (15) o futuro da prática homeopática nas diversas áreas de atuação profissional. O encontro acontece no auditório Antônio Carlos Magalhães,...
Um projeto de lei de autoria dos senadores Paulo Rocha (PT-AC) e Jean Paul Prates (PT-RN) propõe que este ano o salário mínimo deverá ser de...
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que deve apresentar na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12), a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar a sonegação...
O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Onyx Lorenzoni, informou hoje (11) que o governo estuda mudar a classificação de rompimento de barragens –...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa um projeto que cria o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. De âmbito federal,...
A extinção da ajuda de custo para os parlamentares fazerem suas mudanças para o Distrito Federal ou de retorno ao seu estado natal foi sugerida pelo...
O Senado deve acompanhar a tramitação da proposta de reforma da Previdência junto à Câmara dos Deputados, ainda antes de o projeto chegar para a análise...